Segurança e conformidade
Última atualização: 5 de julho de 2026
Alojamento e localização dos dados
O tratamento é realizado sobre infraestruturas situadas na União Europeia. Nenhum dado é reutilizado para treinar modelos. Os ficheiros áudio não são conservados após a chamada.
Quadro RGPD
O registo de tratamentos (artigo 30.º), a avaliação de impacto sobre a proteção de dados (AIPD) e o acordo de tratamento de dados (DPA) são fornecidos. Os prazos de conservação e as bases jurídicas são documentados por caso de uso.
Transparência — Mode Clarté
Cada resposta cita a sua fonte normativa e tem selo temporal. O registo de auditoria (resposta, fonte, nível de confiança, latência, modelo) é consultável. O utente é informado de que se dirige a uma IA (AI Act, art. 50.º).
Controlo do risco
A ARIA recusa-se a responder quando a fonte é inexistente, incompleta ou contraditória, e escala para um assistente com o resumo da conversa. Uma firewall contra injeção de prompts e testes «golden» precedem qualquer entrada em produção.
Acessibilidade
O serviço visa o nível AA das WCAG 2.1. Consulte a declaração de acessibilidade específica.
Contratação pública
As tarifas e as condições contratuais são calibradas para respeitar as regras da contratação pública — em Portugal, o Código dos Contratos Públicos (procedimentos de ajuste direto e de consulta prévia).
Reversibilidade e continuidade
Os seus dados continuam a ser seus: exportação e reversibilidade previstas. A continuidade do serviço e os procedimentos de recuperação estão documentados.
Contacto de segurança
Para qualquer questão CISO/DPO ou para solicitar o dossiê de conformidade: contact@cassinvendome.com.